Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo